Quem será a “mulher”?
Ou é casamento “gay”?

O Banco Mundial (BM) e o Presidente angolano defenderam hoje que as duas entidades “devem casar” para que se torne “mais eficaz” a ajuda à implementação das políticas económicas em curso em Angola, disse um representante da instituição financeira, rendido aos encantos do consorte.

“C onversámos sobre como o BM pode contribuir da melhor forma possível para o Governo de Angola. Estamos muito impressionados com a política económica que está a ser seguida e o termo que foi usado pelo Presidente, e por nós, é que vamos fazer um casamento entre o BM e o Governo de Angola de forma a que o BM seja o mais efectivo e eficaz possível na ajuda ao Governo na implementação das políticas, que estão a ir, de certeza absoluta, numa direcção correcta”, afirmou Fábio Kanczuk.

O director executivo do Banco Mundial e porta-voz da missão da instituição que efectua uma visita de trabalho (ou, pelos vistos, pré-nupcial) de três dias a Angola falava aos jornalistas após um encontro com o Presidente João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.

O economista brasileiro Fábio Kanczuk destacou que as “prioridades do casamento” passam pela aprovação pelo Conselho de Administração do banco, que se reunirá a 27 de Junho, de um novo pacote de financiamento a projectos solicitado por Angola, avaliado em 1.200 milhões de dólares (1.070 milhões de euros).

“São várias prioridades. O Banco Mundial deve ajudar num novo programa de 1.200 milhões de dólares em áreas como a agricultura, estatísticas económicas, água, electricidade e capital humano em geral. É multifacetado, um mundo de ângulos possíveis em que o BM deve esforçar-se para ajudar o país”, acrescentou.

Por seu lado, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, que acompanhou a delegação de 10 directores executivos do BM na visita a João Lourenço, salientou que “o casamento vem num momento apropriado”, sobretudo porque se está a lidar com uma instituição como o Banco Mundial, destacando a importância de as facilidades de financiamento serem “diferentes das outras, comerciais”.

“Os custos de financiamento são praticamente concessionais, com taxas de juro muito mais competitivas, com períodos de maturidade muito mais longos, além da especialidade de uma instituição como o BM, que aposta fortemente no investimento e no capital humano, em sectores como os sociais, ligados à educação, saúde e protecção social dos mais desfavorecidos”, disse Archer Mangueira.

Para o ministro das Finanças, o financiamento vai também permitir apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas que irão “alavancar o sector produtivo, como a energia e águas, telecomunicações, essencialmente”.

“Esta missão, de directores executivos do BM, enquadra-se num momento apropriado, uma vez que antecipa a reunião do Conselho de Administração do Banco Mundial prevista para 27 de Junho, e é o Conselho que vai tratar das solicitações de financiamento que Angola fez. Vai, em princípio, apreciar as propostas de financiamento nos diferentes domínios”, sublinhou.

Archer Mangueira assegurou, por outro lado, que o montante do novo pacote de financiamento de 1.200 milhões de euros foi já apresentado ao Banco Mundial e que, em princípio, não se está a falar de qualquer outra solicitação adicional.

Momentos antes, e após um encontro com o ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, o economista brasileiro garantiu aos jornalistas que o Banco Mundial “não tem dúvidas” sobre os “bons resultados previsto nas reformas económicas em curso em Angola e mostrou-se disponível para apoiar “sem limites” a diversificação da economia no país.

“Há também as reformas na liberalização da moeda, no ajuste fiscal, nas privatizações, no relançamento do sector privado, na melhoria regulatória, na maior liberdade de imprensa, no combate à corrupção e na melhoria dos processos ligados à competitividade. São diversos tópicos sobre esse relançamento do país que o BM não tem dúvida de que são as políticas económicas corretas e que vão dar certo”, disse.

A missão do BM a Angola, que se prolonga até sábado, integra 10 dos 25 directores executivos da instituição, que, além dos encontros oficiais, visitarão alguns dos projectos que financia, nomeadamente ligados à água, agricultura, saúde e estatísticas, entre outros.

Assim, é previsível que o casamento dure até que os 20 milhões de pobres os separe, admitindo-se que até lá sejam felizes e tenham muitos meninos.

Haverá contrato pré-nupcial?

O casamento é um momento especial, principalmente de celebração do amor, mas que requer muitos preparativos e muita necessidade de planeamento. No entanto, além de tudo isto é também importante entender as questões jurídicas que estão envolvidas neste processo e que devem ser discutidas antes de subir ao altar.

Uma das questões jurídicas um pouco delicadas a ser analisada pelos noivos é o contrato pré-nupcial, que é um documento que tem a função de regulamentar todas as questões patrimoniais do casal. É nesta altura que se deve pensar em discutir com o parceiro questões financeiras futuras. Isto pode não parecer muito agradável, mas o casal deve encarar a situação com serenidade, entendendo que a avaliação destas questões é uma forma de protecção para o futuro de ambos.

Em Portugal, por exemplo, o regime de bens que é definido por regra é o de comunhão de bens adquiridos. No entanto, podem optar por outro sendo que, para o fazerem, será necessário elaborar uma convenção antenupcial. Nesta podem definir todos os pormenores que desejarem, incluindo detalhes muito específicos relacionados com as possessões.

No regime de bens adquiridos os bens que os noivos adquirirem após o casamento serão propriedade dos dois. Os bens levados por cada um dos cônjuges para o casamento, ou que lhes forem devidos por serem produto do trabalho de cada um ou adquiridos a título gratuito após o casamento (como por exemplo heranças ou doações) continuam a ser de cada um. No regime de separação de bens não existe qualquer comunhão de bens que tenham sido adquiridos, quer antes, quer depois do casamento. Cada cônjuge conserva o domínio de todos os seus bens independentemente do casamento. A lei impõe que seja este o regime de bens de um casamento no caso de um dos noivos ter idade igual ou superior a 60 anos. No caso do regime de total comunhão de bens são comuns aos noivos todos os bens que existam quer antes quer depois do casamento, bem como os que sejam adquiridos a título gratuito como as heranças ou doações. No caso de os noivos terem filhos (de outras relações) não é possível aplicar este regime.

Se optarem por um regime que não seja o de comunhão de bens adquiridos, terão de realizar uma escritura de convenção antenupcial, lavrada num cartório notarial, e entregar uma cópia deste documento no registo civil onde decorrer o casamento.

O contrato pré-nupcial, além determinar o regime de bens, pode ser usado para criar regras sobre a administração de investimentos financeiros, quem irá arcar com quais despesas, qual é o limite de quantidade de dinheiro do futuro casal que pode ser dado para a família de origem de cada um, ou mesmo a divisão dos bens, do mobiliário da casa e quem pagará qual tipo de despesas relacionadas aos filhos em caso de divórcio.

Folha 8 com Lusa e Sapo Lifestyle